/04/2011 – 10h54

Damasco, capital da Síria: livre do estado de emergência em vigor há 50 anos.

Folha de São Paulo

O governo da Síria aprovou nesta terça-feira a suspensão do estado de emergência vigente há 50 anos no país, informou a agência de notícias estatal. A medida era a principal reivindicação dos manifestantes oposicionistas, que protestam em várias cidades do país há semanas.
Um legislador afirmou à agência de notícias Reuters que a lei foi aprovada no Parlamento e que o ditador Bashar al-Assad ainda precisa assinar o documento. A assinatura, contudo, é uma mera formalidade e tida como garantida.
A agência de notícias Sana diz que o governo sírio aboliu ainda a corte de segurança estatal, que lidava com os julgamentos dos prisioneiros políticos e aprovou uma lei permitindo o direito dos cidadãos a protestos pacíficos.
Ao menos 30 pessoas morreram e outras 90 ficaram feridas somente nos últimos dois dias durante os distúrbios ocorridos na cidade síria de Homs, que se intensificaram na madrugada desta terça-feira.
As forças de segurança sírias têm reagido com dureza contra as manifestações de oposicionistas, iniciadas um mês atrás na cidade de Deraa, no sul, e que se espalharam por todo o país.
Os protestos representam o maior desafio já enfrentado por Assad, que assumiu a presidência em 2000 depois que seu pai, Hafez al Assad, morreu ao fim de 30 anos no poder.
Depois de prometer suspender a lei, Assad nem ao menos citou a medida em seu primeiro pronunciamento público desde o início dos levantes, em 30 de março. Na época, ele disse ainda que as reformas políticas não são prioritárias e culpou uma grande conspiração internacional, que teria usado falsas informações para instigar as diferenças étnicas e levar o povo às ruas.
No sábado (16), Assad voltou a dizer que a legislação que substituirá quase meio século de lei de emergência deve estar pronta nesta semana. Dirigindo-se a seu recém-formado gabinete, Assad disse que os ministros devem preparam uma lei para regulamentar as manifestações, que são ilegais pela lei de emergência vigente há 48 anos e que proíbe ajuntamentos de mais de cinco pessoas.
No entanto, sua promessa pouco serviu para apaziguar os manifestantes que pedem maiores liberdades na Síria ou para conter a violência que organizações de direitos humanos dizem ter vitimado pelo menos 200 pessoas.
Nesta segunda-feira, após milhares de pessoas reunirem-se na cidade de Homs para os funerais dos mortos durante manifestações do fim de semana na Síria, o Ministério do Interior sírio chegou a classificar os protestos como uma “insurreição armada”.
Países ocidentais vêm condenando a violência mas não mostram sinais de que agirão contra Assad, ator central na política do Oriente Médio que consolidou a aliança anti-Israel de seu pai com o Irã e apoia os grupos islâmicos Hamas e Hezbollah, enquanto mantém conversas de paz indiretas e intermitentes com Israel.

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