Washington Novaes
Por qualquer ângulo que se aproxime do tema, qualquer que seja o nó que se tente desfazer, constata-se que, para vencer os grandes desafios que terá no século XXI, o Brasil deverá mudar radicalmente sua postura – colocar a questão ambiental no início e no centro de todas as políticas, para que ela perpasse todas as concepções e todas as ações. Se não for assim, caminhará de precariedade em precariedade, retornará sempre a um ponto de partida cada vez mais complexo e grave.
Vejamos um dos principais desafios contemporâneos: Em boa parte do agrobusiness, um dos custos do modelo é uma taxa brutal de erosão, que pode chegar a 10 quilos de solo perdidos por quilo de grão produzido e a uma perda anual de um bilhão de toneladas de solo por ano, segundo documentos governamentais. Solo cuja fertilidade terá de ser reposta por insumos químicos, de alto custo, mas que não melhorarão o preço das commodities exportadas.
O modelo de desmatamento intensivo – para que haja mecanização intensiva –, aliado à aração e revolvimento da terra na entressafra, deixa o solo exposto à erosão pelas chuvas, pelos ventos e pelo sol. O solo carreado para os cursos d’água desprotegidos vai assorear os leitos e degradar os recursos hídricos, inclusive pela carga de agrotóxicos. O custo pode ser estratosférico, como demonstra o caso do Oeste catarinense. Mas há mais ainda. O mesmo modelo de mecanização intensiva é causa determinante do êxodo rural, uma das razões para o aumento brutal da população urbana no país, com toda a seqüela de acontecimentos que determinou e determina.
Nos 40 anos que vão do Censo de 1960 à contagem populacional de 2000, a população urbana brasileira cresceu mais de 90 milhões de pessoas (31,3 milhões para 123 milhões), enquanto a rural caía de 38,7 milhões para 33,9 milhões. No Centro-Oeste, exemplo dramático, acompanhando a chamada expansão da fronteira agrícola, a população urbana nesse período passou de um milhão para 8,8 milhões, enquanto a rural decrescia de 1,9 para 1,6 milhão. Embora as fortes taxas de natalidade nesse período respondam por uma parte do crescimento populacional urbano, a elas se somaram os índices migratórios.
Nas grandes cidades, esse movimento correspondeu à expansão desordenada das periferias, onde a especulação imobiliária transferiu para um poder público exaurido os custos de implantação de todas as infra-estruturas – de transportes, energia, abastecimento e saneamento básico, educação, saúde, limpeza urbana, lazer etc. A implantação não aconteceu, na maior parte dos casos, gerando o quadro de difícil abordagem observado hoje, que culmina na insegurança ampla aliada ao desemprego e a outras carências.
Além do mais, essa expansão urbana gerou a devastação ambiental e a ocupação de áreas de risco e/ou de preservação permanente. Simultaneamente, seguiu o processo de assoreamento dos rios, agora pela deposição de esgotos não-tratados, erosão de margens desprotegidas e carreamento do lixo não-recolhido. O quadro periódico de inundações que se tornou familiar às grandes cidades brasileiras no período de chuvas é um dos resultados finais de todo o processo, fruto ainda da impermeabilização progressiva do solo urbano – e esta, conseqüência do descaso na fiscalização dos códigos de obras que exigem a manutenção de áreas permeáveis. Soma-se a tudo a progressiva ocupação das margens de rios, áreas de inundação natural, por grandes vias expressas. E chega-se ao panorama caótico das temporadas de verão, com as grandes cidades submetidas a inundações freqüentes, não raro simultâneas a racionamento no abastecimento de água – já que não podem ser utilizados os mananciais que cortam o território urbano, tal sua carga de poluição.
A ocupação inadequada do solo – rural e urbano – é uma das características mais fortes do modelo brasileiro hoje. Nas áreas urbanas, as matrizes de transportes e de energia, combinadas, levaram ao contra-senso de mais de 50% do solo estarem, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos, ocupados por vias de transporte ou instalações auxiliares (estacionamentos, garagens, etc…). O que deveria ser meio transforma-se em fim em si mesmo. E gera os transtornos dos congestionamentos, dos rodízios, da lentidão dos deslocamentos.
O questionamento de novas barragens não pode ser ignorado, pois o problema não ocorre apenas pelo ângulo das perdas e desperdícios na matriz energética – cuja eliminação deveria ser prioritária. Vem também pelo ângulo ambiental. As 800 mil barragens que hoje existem no mundo têm reservatórios que, juntos, formariam um território maior que o da França. Só de barragens acima de 15 metros são 45 mil (no Brasil, mais de 500). A construção dessas barragens deslocou mais de 10 milhões de pessoas.
Tucuruí, com seu reservatório de 2.875 km2, deslocou mais de 40 mil pessoas, sepultou 2,9 milhões de m3 de madeira tropical, inviabilizou a pesca a jusante, disseminou a malária, concentrou mercúrio em níveis cinco vezes acima do máximo permitido legalmente. As barragens, principalmente em áreas de floresta, estão sofrendo contestação progressiva. Uma das razões está na liberação, pela matéria orgânica retida pelos reservatórios e em decomposição, de mais dióxido de carbono e metano, este último, 20 vezes mais prejudicial que o outro, em termos de contribuição para o efeito estufa do que uma termelétrica de igual porte.
Um dos exemplos que têm sido citados pela Comissão Mundial de Barragens é o da hidrelétrica de Balbina, que libera três milhões de toneladas de CO2 por ano, quase 10 vezes mais que uma termelétrica de igual porte. Argumentos desse tipo reforçam as dúvidas com relação ao programa de implantação de novas e grandes geradoras hidrelétricas na região amazônica.
A Amazônia talvez seja, na verdade, o maior dos desafios que o país terá de enfrentar no século XXI. E para o qual parece não haver ainda estratégia definida. A maior parte dos estudos sobre a região aponta a inadequação da quase totalidade dos solos para um modelo agropecuário tradicional. Ainda assim, os programas oficiais brasileiros continuam a prever a abertura de novos “eixos” de penetração, na verdade corredores destinados a facilitar a expansão dessa fronteira agropecuária, com produção destinada essencialmente à exportação e com os inconvenientes já mencionados.
Por outro ângulo, só recentemente o Ministério de Assuntos Fundiários proibiu por portaria novos assentamentos de reforma agrária em áreas de floresta primária. Já em 1997, uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados apontava, em relatório sobre a atuação de madeireiras estrangeiras na região, que os assentamentos de reforma agrária eram responsáveis por mais de 50% do desmatamento na Amazônia. Nos últimos 30 anos, 88,15% das terras destinadas à reforma agrária estavam na Amazônia. E a razão é simples: trata-se da área com menor resistência política e empresarial às desapropriações, além de a que mais terras públicas contém.
O processo é conhecido. Definida uma área para o assentamento, os lotes são demarcados e os assentados para eles encaminhados. Sem recursos, sem crédito e sem assistência técnica, os assentados fazem acordos com madeireiras para que derrubem a floresta e abram espaço à casa, às roças de “lavoura branca” e às pastagens. Ao fim de algum tempo, vendem ou alugam o lote para um fazendeiro vizinho e saem em busca de novo lote, onde reproduzirão o procedimento. É o que se chama de “desmatamento itinerante”. Em alguma medida, o processo reproduz-se também nos cerrados, onde a proibição de assentamentos em área de vegetação nativa não vigora.
As atuais políticas brasileiras não conseguiram ainda sequer encontrar formatos que levem a um uso sustentável da madeira na região amazônica. Admite-se plenamente que pelo menos 80% da madeira amazônica continuem a ser extraídos ilegalmente e em grande parte exportados. O processo dá forte contribuição às queimadas, no chamado “arco do desmatamento”, por abrir caminho ao fogo com a derrubada e abandono da vegetação de menor porte.
Um problema adicional, principalmente nos cerrados, está na degradação e/ou esgotamento dos recursos hídricos, dadas as mudanças no uso da terra – problema para o qual se dispõe de pouquíssima informação sistematizada e que também constituirá enorme desafio para as próximas décadas. Juntamente com políticas de proteção aos biomas, de modo a permitir que eles continuem prestando os serviços naturais (fertilidade do solo, recursos hídricos, conservação da vida nos manguezais, absorção de carbono etc.), de valor estimado pelo Ibama em R$ 4 trilhões, pelo menos cinco vezes o Produto Interno Bruto nacional.
Tanto nos cerrados quanto na Amazônia, estão diante de todos os desafios de definir políticas adequadas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a mais rica do planeta, fonte dos futuros medicamentos, dos novos alimentos, dos novos materiais que substituirão os que se esgotarem. Da mesma forma, o desafio de definir uma política de conservação e uso sustentável para esses biomas – que substitua o atual vale tudo, onde as migrações constituem um precaríssimo substituto para a ausência de políticas de renda e emprego.
Em síntese, o grande desafio brasileiro para o século XXI será definir e executar uma política de desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
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