Qui, 21 Out

A polícia participante e amiga da comunidade é aprovada pela população.

RIO DE JANEIRO – Leonardo Bento ansiava por vingança depois que um policial matou seu irmão, cinco anos atrás.

Assim, quando ouviu que a nova “polícia da paz” na favela Cidade de Deus estava oferecendo aulas gratuitas de caratê, Bento se matriculou, esperando ao menos conseguir espancar o instrutor de luta. Mas o inesperado aconteceu.

Eduardo da Silva, o instrutor da polícia, o recebeu com bom humor e um aperto de mão.

“Comecei a perceber que o policial na minha frente era apenas um ser humano, e não o monstro que eu pintava em minha cabeça”, disse Bento, de 22 anos.

Anos de ódio e desconfiança estão sendo apagados em algumas das favelas mais violentas do Rio. Obrigadas a reduzir as preocupações com a segurança antes de dois eventos internacionais na cidade – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 -, as autoridades do Rio embarcaram num ambicioso plano para retirar o controle das favelas dos implacáveis grupos de traficantes, que há anos as comandam com armas poderosas e um terror abjeto. Os policiais pacificadores são essenciais para esse esforço.

Eles entram em ação depois que a polícia militar limpa as ruas em batalhas armadas que chegam a durar semanas. Seu trabalho se divide em policiamento tradicional e trabalho social. Eles se dedicam a conquistar moradores acostumados a décadas de violência – inclusive pelas mãos da polícia. E as dicas dadas por aqueles que apoiam seus esforços, segundo as autoridades, ajudam-nos a manter uma relativa paz.

Durante décadas, a Cidade de Deus – cujo passado brutal foi imortalizado num filme de 2002 – foi uma das regiões mais temidas da cidade, tão perigosa que até mesmo a polícia raramente se atrevia a entrar. Aqueles dias parecem nunca ter existido.

O tráfico de drogas permanece, e em pelo menos uma área, pessoas de fora podem entrar somente com a permissão de jovens locais que patrulham as ruas. Mesmo assim, esses homens com armas assustadoras foram embora, ou ao menos empurrados para esconderijos. E a vida está retornando às ruas. Hoje as crianças brincam ao ar livre sem medo de balas perdidas. Elas pulam corda e jogam tênis de mesa com raquetes feitas de tacos de piso.

Partidas de futebol, antigamente violentas, se tornaram mais civilizadas, com policiais ocasionalmente participando dos jogos.

Mas quase dois anos após a chegada das novas unidades policiais, muitos moradores desta comunidade de 120 mil pessoas ainda lutam para aceitar que os 315 policiais trabalhando em turnos de 12 horas não representam mais o inimigo. Outros dão as boas-vindas com hesitação, temendo que a força policial – anteriormente chamada de “unidades da polícia pacificadora” – deixará o local assim que as olimpíadas terminarem.

“Ninguém gosta de nós por aqui”, afirmou o oficial Luis Pizarro durante uma recente patrulha noturna. “Isso algumas vezes pode ser frustrante”.

Pizarro e dois colegas patrulhavam ao longo de um estreito riacho repleto de lixo exalando um forte cheiro de dejetos humanos e animais. Famílias se reuniam ao redor de fogueiras improvisadas. Mulheres sambavam enquanto os homens bebiam cachaça. Quase ninguém acenava ou cumprimentava os policiais, que caminhavam por uma viela coberta pelo papel colorido usado para empacotar crack e cocaína.

“Lá vai o esquadrão de elite”, disse um homem numa soleira, rindo enquanto os três passavam.

A hostilidade não é difícil de entender. Durante décadas, autoridades do governo se recusaram a assumir responsabilidade pelas favelas, e à medida que os traficantes acumulavam estoques de armamentos, a polícia via mais dificuldades em entrar sem tiroteios.

Os moradores se ressentiam da polícia por abandoná-los, e a odiavam pela brutalidade que marcava suas sangrentas incursões. Sem uma presença policial diária, os serviços sociais sofriam, e médicos e outros profissionais começaram a evitar as favelas por razões de segurança. Os líderes do tráfico se tornaram juiz e júri.

“Os moradores não tinham a coragem para retomar as favelas”, segundo Jose Mariano Beltrame, que assumiu como secretário de segurança pública do Rio em 2007.

“As pessoas preferiam varrer o pó para debaixo do tapete e evitavam enfrentar o problema”.

As favelas raramente se renderam sem luta. Pelo menos oito pessoas morreram na Cidade de Deus em 2008, nas primeiras incursões da polícia. Essas batalhas devem se tornar mais frequentes à medida que a polícia atingir novas regiões.

Até agora, foram instaladas 12 unidades pacificadoras, cobrindo 35 comunidades. Mas Beltrame pretende estabelecer unidades em 160 comunidades até 2014, inclusive em favelas como a Rocinha e Complexo do Afonso, que são maiores que Cidade de Deus. Mesmo com violentos desafios à frente, muitos moradores do Rio torcem pelo programa.

Dilma Rousseff, atual candidata à presidência do Brasil, propôs expandir o modelo a outras cidades. Milhões de dólares em doações, de empresas como a Coca-Cola e do bilionário Eike Batista, pagam por coisas como equipamentos policiais.

Beltrame disse que seu principal objetivo era livrar as ruas das “armas de guerra”, e não necessariamente acabar com o narcotráfico. Ele também está trabalhando para diminuir a corrupção policial, que contribui tanto para violência quanto para a postura desconfiada dos moradores.

Muitos dos policiais da paz são intencionalmente recrutados logo que saem da academia de polícia, antes que sejam seduzidos pela receptação de dinheiro do tráfico para complementar seus salários relativamente baixos.

Mesmo assim, está claro que a presença da polícia mudou as vidas para melhor na Cidade de Deus.

Funcionários públicos prestando serviços hoje podem entrar mais livremente. A frequência nas escolas aumentou, com um ensino médio apresentando um crescimento de 90% nos índices de presença desde a chegada da polícia à comunidade. Caminhões de terra fazem a dragagem do rio sujo e estreito, e caminhões de lixo fazem a coleta três vezes por semana.

A polícia também realizou mais de 200 prisões desde que retomaram a Cidade de Deus, e o crime caiu: seis homicídios no ano passado, frente a 34 em 2008. A maioria dos moradores está grata, embora alguns digam que algo intangível tenha sido perdido – um certo espírito de liberdade.

O capitão Jose Luiz de Medeiros, que lidera a unidade policial na Cidade de Deus, disse estar construindo uma força para o longo prazo, e trabalhando duro para conquistar a confiança dos residentes.

Cerca de 12 policiais visitaram recentemente uma nova creche, girando chupetas com os dedos enquanto as crianças brincavam com seus comunicadores e se penduravam em suas pernas e coldres. Alguns dos policiais foram liberados da patrulha para dar aulas de violão, piano e inglês. Da Silva, o instrutor de caratê, é um dos que hoje leciona em tempo integral.

Bento, que se inscreveu na aula depois da morte de seu irmão, conta ter pensado em se juntar aos traficantes para ter acesso a armas. Mas desde que conheceu da Silva, mudou de ideia e hoje tenta ajudar outros moradores a vencer seu medo da polícia.

Da Silva afirmou entender a cautela das pessoas. “É impossível que eles esqueçam seu passado”, disse ele. “Tudo que posso fazer é mostrar que eu estou aberto a eles”.

Para demonstrar seu argumento, ele vem para Cidade de Deus desarmado e sem colete à prova de balas. “A força não cria paz”, disse ele. “Ela pode inspirar respeito, mas não confiança”.

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Segundo Morales e Chávez, o presidente Rafael Correa teria sido vítima de complô dos EUA e Israel.

04/10/2010

Folha de São Paulo

O Departamento de Estado dos EUA defendeu-se nesta segunda-feira das acusações dos presidentes da Bolívia e da Venezuela de que Washington estaria por trás das revoltas de policiais e parte dos militares que mergulharam o Equador numa crise na última quinta-feira (30).
A acusação dos líderes da Venezuela e da Bolívia, Hugo Chávez e Evo Morales, respectivamente, de que os Estados Unidos teriam envolvimento na crise, “não têm valor”, afirmou um porta-voz do Departamento de Estado.
“Isto carece de valor”, afirmou o porta-voz do Departamento para a América Latina, Charles Luoma-Overstreet.
Tanto Hugo Chávez como Evo Morales acusaram durante o fim de semana Washington de estar por trás da rebelião da polícia contra o presidente equatoriano, Rafael Correa.
Chávez acusou Washington de utilizar “o velho expediente dos golpes de Estado contra governos que não se subordinam”, enquanto Morales afirmou que os Estados Unidos atuaram em quatro tentativas de golpes de Estado na América Latina desde 2002, a última no Equador.
“Os Estados Unidos, como outras nações no continente e em outras regiões, lamentou os distúrbios, expressou o total respaldo às instituições democráticas do Equador e ao presidente Correa e defendeu o diálogo dos equatorianos”, destacou Luoma-Overstreet.
IRÃ
Ainda na sexta-feira (1º) o governo iraniano também acusou os Estados Unidos de estarem envolvidos na crise que trouxe o caos ao Equador. O Irã expressou “seu apoio total” ao presidente Rafael Correa, revelou o vice-ministro iraniano para Assuntos da América Latina, Behrouz Kamalvandi.
Em entrevista concedida à agência de notícias estatal “Irna”, o responsável sugeriu que os Estados Unidos ou Israel estariam por trás da suposta tentativa de golpe contra o governo do Equador.
“Após a fracassada tentativa de golpe de Estado, o chanceler iraniano, Manouchehr Mottaki, pediu ao embaixador do Irã no Equador que transmitisse todo seu apoio a Correa”, explicou.
“Parece que a recente turbulência no país deve-se a dois fatores: tanto a CIA (aGÊNCIA de inteligência americana) como o regime sionista [Israel] estão por trás da oposição, que inclui o ex-presidente Lúcio Gutiérrez, como acredita o próprio Correa”, acrescentou.
“Uma vez que se restabeleça a calma, tanto o chanceler como o presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, ligarão para o presidente Correa para reafirmar seu apoio”, disse.
MARCAS DE BALAS
Mais cedo nesta segunda-feira foi divulgado que o carro no qual Correa foi resgatado de dentro do Hospital da Polícia Nacional, em Quito, tem 17 marcas de bala.
As afirmações vieram a público ainda no domingo (3) quando a Presidência recapitulou a crise gerada após centenas de policiais se revoltarem, em rejeição à eliminação de incentivos profissionais.
Em uma rede de televisão, a Presidência informou que o carro blindado no qual ia Correa apresentava “17 tiros em toda sua carroceria” e mostrou imagens do veículo.
Correa afirmou na última semana que o “plano B” após a tentativa de golpe era matá-lo e provocar uma guerra civil em seu país.
Na quinta-feira, o Equador decretou estado de exceção após centenas de agentes de segurança terem ido às ruas em violentos protestos contra as medidas de Correa que buscam diminuir os benefícios de policiais e militares. Os conflitos resultaram em ao menos oito mortos e 274 feridos.
OPOSITOR NEGA ENVOLVIMENTO
Apontado pelo presidente Rafael Correa como mentor dos distúrbios que levaram o caos ao Equador nesta quinta-feira, Lucio Gutiérrez estava bem longe de Quito quando membros da Polícia Nacional se sublevaram contra o governo.
Gutiérrez não interpreta o episódio como uma tentativa de assassinar Correa. “Se quisessem, o teriam matado dentro do hospital.” O ex-presidente tampouco vê inclinações golpistas nas manifestações. “Ninguém quer derrubar Correa. Queremos que ele termine seu mandato, vá para casa e deixe os equatorianos em paz.”
O líder da oposição já governou o país por duas ocasiões. Na primeira delas, em 2000, ele fez parte de um triunvirato que durou apenas uma noite antes de ser dissolvido pelas Forças Armadas. Em 2003, voltou ao poder pela via eleitoral, mas foi derrubado por intensos protestos populares que o obrigaram a fugir do Palácio de Carondelet e exilar-se no Brasil.
Maior adversário político de Correa, Gutiérrez deve retornar ao Equador no dia 6 de outubro com uma mensagem de “unidade nacional”. “Os equatorianos mais que nunca devemos estar unidos para não permitir as manipulações do governo”, diz.

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01/10/2010 – 08h52

O presidente do Equador, Rafael Correa Delgado, que foi mantido refém pela polícia.

FOLHA DE SÃO PAULO
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O comandante da polícia nacional do Equador, general Freddy Martínez, renunciou ao cargo após os episódios desta quinta-feira, informou o porta-voz da polícia Richard Ramirez à agência Associated Press. Uma rebelião de policiais levou o caos ao Equador durante todo o dia de ontem. O presidente, Rafael Correa, ficou isolado em um hospital por quase 12 horas e só foi liberado no início da madrugada de hoje. Para levá-lo de volta ao palácio presidencial, o Exército do Equador e policiais rebelados entraram em confronto e houve troca de tiros.
O anúncio da renúncia deve ser oficializada à imprensa nesta sexta-feira, segundo o porta-voz da corporação.
Em discurso após ser resgatado, Correa afirmou que fará uma “limpeza profunda na polícia nacional” e que “não haverá perdão, nem esquecimentos”.
As intensas manifestações desta quinta no país foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional. Em reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares, o Equador decretou estado de exceção por uma semana em todo o território nacional e delegou o policiamento e a segurança interna e externa do país às Forças Armadas.
O estado de exceção pode ser decretado pelo líder de um país em situações de emergência. A medida extrema inclui a suspensão temporária das garantias constitucionais, a possibilidade de decretar o toque de recolher e dá às Forças Armadas amplos direitos –como o de voz de prisão– para garantir a segurança nacional.
Centenas de agentes das forças de segurança do Equador saíram às ruas de Quito e ao menos outras duas cidades em um protesto em massa contra a lei do governo. O aeroporto foi fechado e suas operações canceladas após uma pista ser tomada por cerca de 120 militares que estariam apoiando os protestos –a cúpula militar, porém, reiterou estar ao lado do presidente. A imprensa equatoriana afirma que policiais chegaram a invadir a sede do Congresso.
O policial Froilán Jiménez, do GOE (Grupo de Operações Especiais), que apoiava o governo, morreu no conflito e outros 27 soldados ficaram feridos. De acordo com o governo, um civil também morreu e outros 50 ficaram feridos.
RESGATE
O presidente Rafael Correa permaneceu isolado por quase 12 horas em um hospital da polícia em Quito, e disse que se sentia “sequestrado” pelos manifestantes. Na noite de quinta-feira, o Exército do Equador realizou uma operação de resgate, que foi transmitida ao vivo por canais de TV internacionais. Houve troca de tiros com os policiais rebelados, que impediam a saída do presidente do local.
Os militares conseguiram romper o bloqueio e entrar no prédio. Correa foi retirado, vestindo uma máscara antigás e um capacete, e sentado em uma cadeira de rodas devido à cirurgia que fez no joelho há pouco mais de uma semana. O carro que o transportou até o palácio foi atingido por quatro disparos de fuzil, segundo a agência local Andes. O presidente foi levado ao palácio do governo, sob forte escolta militar, onde foi recebido por ministros e iniciou longo discurso para centenas de populares que se aglomeram com bandeiras nas cores do país.
Correa foi encaminhado ao hospital mais cedo, atingido por gás lacrimogêneo, depois tentar conter os protestos no principal quartel da capital. Em entrevista por telefone, ele tinha dito que não autorizava uma operação para resgatá-lo do local –onde estaria “refém” dos manifestantes– porque queria “evitar derramamento de sangue” no país.
“Saio daqui como presidente ou como cadáver. Eu não vou assinar nada sob pressão, não vou esmorecer, antes morto que perder a vida”, disse ele em entrevista a TV, acrescentando que se reuniu com três comissões dos policiais rebelados e anunciou a eles a sua intenção.
ACUSAÇÕES
Em discurso na sacada do Palácio de Carondelet, Correa acusou os policiais equatorianos rebelados de sequer terem lido a lei contra a qual estavam protestando, e de terem sido manipulados por membros da oposição para “sequestrar seu comandante e atacar a seus cidadãos”.
“Ninguém fez mais pela polícia, ninguém melhorou tanto o salário deles. Quando vi tanta agressividade, me senti profundamente triste, como uma punhalada no peito”, disse Correa ao cumprimentar os simpatizantes que o esperavam junto à sede do Executivo. “Mas não era toda a polícia.” Correa acusou o levante de ter sido provocado por policiais infiltrados a serviço do ex-presidente Lucio Gutiérrez e contra sua “revolução cidadã”.
Gutierrez negou qualquer participação. “Minhas primeiras palavras são para rejeitar as covardes, falsas e temerárias acusações do presidente Correa”, disse Gutiérrez, que está no Brasil e foi convocado pela Procuradoria por sua “suposta tentativa de assassinato contra Correa”.
“A irresponsabilidade de Rafael Correa acelerou todo este clima de incerteza no Equador; o único que quer acabar com seu mandato antes da hora é o próprio Correa”, disse o ex-presidente.
O representante do Ministério Público, Washington Pesantez, afirmou ao jornal “El País” que irá investigar “a conspiração de fora da sede do governo” que levou à revolta.

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31/05/2010


Iniciativa viabilizada por meio de cooperação entre a área trabalhista e ambiental, Operação Xingu libertou seis pessoas da Fazenda Rancho Alegre, em São Félix do Xingu (PA), e outras 11 da Fazenda Patuá, em Altamira (PA)

Polícia Federal liberta trabalhadores que eram mantidos como escravos em fazenda no inerior do Brasil.

Publicada no site Repórter Brasil. Por Bianca Pyl. Colaborou Maurício Hashizume

O grupo móvel de fiscalização libertou 17 pessoas de trabalho análogo à escravidão em duas fazendas de gado no Pará. Algumas das vítimas encontradas estavam alojadas em estábulos e tinham a liberdade restringida por causa do isolamento geográfico do local onde estavam. 

As ações fizeram parte da Operação Xingu, que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da colaboração da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara) – órgão estadual que possui dados cadastrais da situação fundiária da região. 

”Trabalho escravo e degradação ambiental andam juntos. Não se pode olvidar de que não existe crime ambiental sem que um trabalhador o pratique, a mando naturalmente dos proprietários e grileiros”, sintetiza o procurador do trabalho Eder Sivers, que fez parte da operação ocorrida no final de março. 

Na Fazenda Rancho Alegre, localizada na zona rural de São Félix do Xingu (PA), seis trabalhadores que faziam o serviço de “roço de juquira” (limpeza da área para formação de pasto) foram libertados. O empregador e proprietário da fazenda de médio porte, Vicente de Paula Freitas, chegou a alojar alguns dos empregados em estábulos, sem janelas. 

Não havia acesso à água potável, os empregados tinham que retirar água em um córrego próximo à fazenda. Instalações sanitárias não estavam disponíveis às vítimas, elas eram obrigadas a utilizar o mato como banheiro. A alimentação, apesar de irregular, era descontada dos salários dos empregados, assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas de trabalho. “Encontramos condições típicas do trabalho escravo”, completa o auditor fiscal Klinger Moreira, coordenador do grupo móvel. 

Não havia ainda controle de jornadas de trabalho e os empregados labutavam “do amanhecer ao entardecer, enquanto a luz do dia e as forças físicas permitiam”, conforme descrição do procurador. “O trabalho do roço da juquira é sazonal, já que as condições climáticas da região limitam o trabalho em alguns meses do ano. Assim, alguns dos trabalhadores encontrados já prestaram serviços a este empregador em anos anteriores”, analisa Eder, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12 Região (PRT-12). Os empregados são moradores de regiões próximas à Fazenda Rancho Alegre. 

A forma de contratação era por empreitada e o preço da capina do alqueire era, em média, de R$ 650. Na prática, cada empregado recebia cerca de R$ 350 no final do mês, com descontos. O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. Os seis libertados receberam verbas referentes à indenização por dano moral individual e à rescisão do contrato de trabalho, totalizando mais de R$ 9,6 mil. 

O proprietário assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com compromisso de seguir normas de segurança e saúde, além das determinações da lei trabalhista. Por danos morais coletivos, ele terá que doar seis coletes balísticos ao MTE, de tamanhos diversos, para utilização dos auditores que integram o grupo móvel de combate ao trabalho escravo. 

Fazenda Patuá – Para chegar até a Fazenda Patuá, na zona rural de Altamira (PA), o Ibama designou fiscais e cedeu dois helicópteros que garantiram a localização e o acesso às frentes de trabalho. “O Ibama dispõe de pessoal altamente qualificado e equipamentos que facilitam a fiscalização em áreas distantes. Mesmo com os helicópteros, só conseguimos fazer a inspeção das propriedades denunciadas com muita obstinação da equipe”, frisa Eder. 

Na propriedade, foram libertados 11 trabalhadores. “Mesmo com as indicações da denúncia, tivemos muita dificuldades para localizar e ter acesso à propriedade”, relata o procurador. No local, ficou constatada restrição de liberdade por causa da distância geográfica da propriedade. 

Apesar de ter uma sede muito bem estruturada, o proprietário Jeová Eduardo Divino alojou trabalhadores em barracões de lona. No local, duas famílias dividiam o mesmo espaço com os demais trabalhadores, o que não é permitido. “Mesmo com condições de abrigar a todos com conforto na sede, o proprietário preferiu utilizar os barracões”, acrescenta Eder. 

A fazenda, considerada de grande porte, possui uma grande área de pasto já formado e outras áreas estavam sendo roçadas para fins de manutenção e limpeza do pasto pelos trabalhadores libertados. O grupo móvel verificou que dois trabalhadores foram trazidos do Sul do Maranhão, o resto do grupo veio de São Félix do Xingu (PA), município onde o proprietário mantém residência e uma rede de supermercados chamada Tucumã. 

A jornada de trabalho seguia o mesmo ritmo da anterior. Segundo Eder, “não havia um sistema de controle da jornada, principalmente no meio do mato, valendo a regra do trabalho desde as primeiras horas do dia até o entardecer”. O esquema de contratação também era por empreitada, só que com o pagamento ao final do trabalho e não mensal. Seriam descontados do pagamento final os valores referentes à alimentação e aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (adquiridos por alguns dos trabalhadores). O Ibama fez um levantamento aéreo da Fazenda Patuá para realizar posterior avaliação acerca da situação fundiária e ambiental da propriedade. 

Após a fiscalização, as 11 vítimas receberam verbas rescisórias e indenizações, no valor total de mais de R$ 34 mil. O fazendeiro Jeová também assinou TAC proposto pelo MPT. A título de danos morais coletivos, os dois proprietários terão que doar equipamento de gravação telefônica digital para o combate à criminalidade na região e prevenção ao crime de trabalho escravo, no valor de até R$ 87 mil, à representação da PF em Redenção (PA). 
Operação encontra trabalhadores alojados em estábulos
31/05/2010


Iniciativa viabilizada por meio de cooperação entre a área trabalhista e ambiental, Operação Xingu libertou seis pessoas da Fazenda Rancho Alegre, em São Félix do Xingu (PA), e outras 11 da Fazenda Patuá, em Altamira (PA) 

Matéria originalmente publicada no site Repórter Brasil. Por Bianca Pyl. Colaborou Maurício Hashizume

O grupo móvel de fiscalização libertou 17 pessoas de trabalho análogo à escravidão em duas fazendas de gado no Pará. Algumas das vítimas encontradas estavam alojadas em estábulos e tinham a liberdade restringida por causa do isolamento geográfico do local onde estavam. 

As ações fizeram parte da Operação Xingu, que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da colaboração da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara) – órgão estadual que possui dados cadastrais da situação fundiária da região. 

”Trabalho escravo e degradação ambiental andam juntos. Não se pode olvidar de que não existe crime ambiental sem que um trabalhador o pratique, a mando naturalmente dos proprietários e grileiros”, sintetiza o procurador do trabalho Eder Sivers, que fez parte da operação ocorrida no final de março. 

Na Fazenda Rancho Alegre, localizada na zona rural de São Félix do Xingu (PA), seis trabalhadores que faziam o serviço de “roço de juquira” (limpeza da área para formação de pasto) foram libertados. O empregador e proprietário da fazenda de médio porte, Vicente de Paula Freitas, chegou a alojar alguns dos empregados em estábulos, sem janelas. 

Não havia acesso à água potável, os empregados tinham que retirar água em um córrego próximo à fazenda. Instalações sanitárias não estavam disponíveis às vítimas, elas eram obrigadas a utilizar o mato como banheiro. A alimentação, apesar de irregular, era descontada dos salários dos empregados, assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas de trabalho. “Encontramos condições típicas do trabalho escravo”, completa o auditor fiscal Klinger Moreira, coordenador do grupo móvel. 

Não havia ainda controle de jornadas de trabalho e os empregados labutavam “do amanhecer ao entardecer, enquanto a luz do dia e as forças físicas permitiam”, conforme descrição do procurador. “O trabalho do roço da juquira é sazonal, já que as condições climáticas da região limitam o trabalho em alguns meses do ano. Assim, alguns dos trabalhadores encontrados já prestaram serviços a este empregador em anos anteriores”, analisa Eder, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12 Região (PRT-12). Os empregados são moradores de regiões próximas à Fazenda Rancho Alegre. 

A forma de contratação era por empreitada e o preço da capina do alqueire era, em média, de R$ 650. Na prática, cada empregado recebia cerca de R$ 350 no final do mês, com descontos. O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores. Os seis libertados receberam verbas referentes à indenização por dano moral individual e à rescisão do contrato de trabalho, totalizando mais de R$ 9,6 mil. 

O proprietário assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com compromisso de seguir normas de segurança e saúde, além das determinações da lei trabalhista. Por danos morais coletivos, ele terá que doar seis coletes balísticos ao MTE, de tamanhos diversos, para utilização dos auditores que integram o grupo móvel de combate ao trabalho escravo. 

Fazenda Patuá – Para chegar até a Fazenda Patuá, na zona rural de Altamira (PA), o Ibama designou fiscais e cedeu dois helicópteros que garantiram a localização e o acesso às frentes de trabalho. “O Ibama dispõe de pessoal altamente qualificado e equipamentos que facilitam a fiscalização em áreas distantes. Mesmo com os helicópteros, só conseguimos fazer a inspeção das propriedades denunciadas com muita obstinação da equipe”, frisa Eder. 

Na propriedade, foram libertados 11 trabalhadores. “Mesmo com as indicações da denúncia, tivemos muita dificuldades para localizar e ter acesso à propriedade”, relata o procurador. No local, ficou constatada restrição de liberdade por causa da distância geográfica da propriedade. 

Apesar de ter uma sede muito bem estruturada, o proprietário Jeová Eduardo Divino alojou trabalhadores em barracões de lona. No local, duas famílias dividiam o mesmo espaço com os demais trabalhadores, o que não é permitido. “Mesmo com condições de abrigar a todos com conforto na sede, o proprietário preferiu utilizar os barracões”, acrescenta Eder. 

A fazenda, considerada de grande porte, possui uma grande área de pasto já formado e outras áreas estavam sendo roçadas para fins de manutenção e limpeza do pasto pelos trabalhadores libertados. O grupo móvel verificou que dois trabalhadores foram trazidos do Sul do Maranhão, o resto do grupo veio de São Félix do Xingu (PA), município onde o proprietário mantém residência e uma rede de supermercados chamada Tucumã. 

A jornada de trabalho seguia o mesmo ritmo da anterior. Segundo Eder, “não havia um sistema de controle da jornada, principalmente no meio do mato, valendo a regra do trabalho desde as primeiras horas do dia até o entardecer”. O esquema de contratação também era por empreitada, só que com o pagamento ao final do trabalho e não mensal. Seriam descontados do pagamento final os valores referentes à alimentação e aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (adquiridos por alguns dos trabalhadores). O Ibama fez um levantamento aéreo da Fazenda Patuá para realizar posterior avaliação acerca da situação fundiária e ambiental da propriedade. 

Após a fiscalização, as 11 vítimas receberam verbas rescisórias e indenizações, no valor total de mais de R$ 34 mil. O fazendeiro Jeová também assinou TAC proposto pelo MPT. A título de danos morais coletivos, os dois proprietários terão que doar equipamento de gravação telefônica digital para o combate à criminalidade na região e prevenção ao crime de trabalho escravo, no valor de até R$ 87 mil, à representação da PF em Redenção (PA).

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Folha de S. Paulo (Tendências/Debates) (Artigo)
Por JAMES GIERACH

Não há tática da polícia ou dinheiro do estado que acabe com o tráfico de drogas.

Pôr fim à proibição às drogas é a maior e mais importante mudança em políticas públicas que as nações do mundo poderiam fazer
NEM TODOS OS norte-americanos, como nem todos os povos do mundo, se regozijaram com a convocação da 27ª conferência internacional antidrogas, reunida no Rio de Janeiro no fim de abril, com o tema “Mirando os Facilitadores”.
Seus participantes vieram dos EUA e de outras nações e territórios, a maioria, se não todos, pagos para tramar e planejar a ampliação da “guerra às drogas”, voltada contra usuários de drogas, os vendedores e facilitadores.
Escrevo para instar os cidadãos do mundo a resistir a essa guerra e a conter a matança que se alastra pelo Brasil, pelos EUA e por todos os cantos.
O matador é a guerra às drogas -e não as drogas. Pôr fim à proibição é a maior e mais importante mudança em políticas públicas que as nações do mundo poderiam fazer para conter o banho de sangue, a corrupção e os danos infligidos pelas gangues, cartéis e facilitadores, ao mesmo tempo reconquistando o controle sobre as drogas.
Eu moro em Chicago, terra de Al Capone, um gângster que controlava as ruas e que teve grande influência na sociedade norte-americana de 80 anos atrás. Capone amealhou fortuna no negócio do álcool, com a ajuda de míope política governamental norte-americana que colocara fora da lei substâncias aditivas que as pessoas desejavam -cerveja, vinho e outras bebidas alcoólicas mais fortes.
A proibição do álcool, mais do que não funcionar, manchou as ruas de sangue -jovens, velhos, bêbados, abstêmios, culpados e inocentes eram alvejados por balas perdidas e bebidas desreguladas. Lamentavelmente, meu país esqueceu as lições de Capone e agora promove a proibição de diversas drogas por todo o mundo.
Os EUA insistem em proibir drogas, assim mantendo seus preços elevados, grandes lucros e gangues e terroristas equipados e bem financiados.
Insistem em transmitir propagandas “antidrogas” (todos os anúncios antidrogas são, antes de tudo, anúncios de drogas), que acabam por atrair os jovens para o uso e o negócio das drogas; colocar policiais em salas de aula para ensinarem todos os detalhes sobre as drogas.
Seguem a política de queimar drogas confiscadas, o que só serve para garantir o controle exclusivo e o monopólio econômico dos “bad guys” no negócio; de negar maconha medicinal para os doentes, maximizando seu sofrimento; de manter agulhas limpas fora do alcance de usuários de drogas injetáveis, agravando a epidemia mundial de AIDS.
Meu país insiste em construir mais prisões, a ponto de a América, “A Terra da Liberdade”, ter-se tornado “A Capital do Mundo das Prisões”. Os gastos com prisões reduzem os orçamentos da educação.
Insiste em despejar produtos químicos sobre o território de nações estrangeiras para evitar o consumo doméstico de drogas, com o Plano Colômbia e a Iniciativa Meridiana, de devastadores efeitos familiares, econômicos e ecológicos sobre colombianos e mexicanos.
Em casa, coloca detectores de metal na entrada de escolas, cães farejadores nos corredores, kits de testes nas enfermarias e nas prateleiras de farmácias -exemplos da desconfiança gerada pela guerra às drogas entre pais e filhos, professores e alunos, policiais e cidadãos.
Mas o pior de tudo é que a política de drogas dos EUA coloca corpos ensanguentados nas ruas; incentiva apelos ao uso doméstico da Guarda Nacional; causa mortes, overdoses e doenças; nega aos usuários acesso legal às substâncias pelas quais seus corpos anseiam.
Isso assegura que só possam comprá-las em postos de venda ilegais, enriquecendo os facilitadores mirados pela conferência e causando ondas recorrentes de crime por todas as partes do mundo.
Os EUA e outros países que se fizeram representar na conferência do Rio sustentam políticas de drogas que desencadeiam guerras de cartéis, guerras de gangues e guerras de fronteira; políticas que ensinam intolerância, até mesmo tolerância zero.
Também sustentam políticas que encarceram massivamente, que fragmentam famílias, restringem direitos humanos, aumentam sofrimentos e permitem que técnicas de infiltração se espalhem desenfreada e indiscriminadamente, corrompendo policiais e jovens de forma desastrosa.
A pergunta não alardeada sobre o tema da conferência é: “Mais do que os facilitadores mirados por seus participantes, não seriam as políticas das nações representadas no Rio o cúmplice maior dos interesses globais relacionados a drogas?”.
*JAMES GIERACH, ex-promotor da região de Chicago (EUA), nas áreas de drogas e homicídios, é diretor da Law Enforcement Against Prohibition (www.leap.cc), organização internacional formada por ex-líderes da guerra às drogas. E-mail: drugnews1@yahoo.com.

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A mãe de todas as batalhas está por vir
08/05/2010

Marcelo Migliaccio
Jornal do Brasil

Nota do D’incao: recomenda-se ler também a matéria “Eu tenho nojo de ser policial”, sobre o lançamento do livro “Sangue Azul”, que descreve as experiências de um policial que tem que lidar com a corrupção endêmica da polícia carioca.

Polícia cerca morro na zona sul do Rio: o autor diz que na zona norte não vai ser fácil assim.

O cerco já começou. Para bom entendedor, meio cano de fuzil basta. A polícia do Rio agora faz operações diárias no coração da Zona Norte, onde, há muito tempo, depois que anoitece, ninguém é de ninguém. É o aviso de que a invasão dos complexos do Alemão e da Penha está em andamento. Ninguém, nem mesmo o mais sem-noção dos traficantes, acredita ser possível evitar a entrada das forças de segurança. Mas que vai haver um banho de sangue antes disso, vai, conforme mostrou reportagem dos meus colegas Caio de Menezes e Marcelo Fernandes, publicada na quinta-feira.

Desde a última visita da polícia, em setembro de 2008 – quase dois anos – os traficantes do Alemão tiveram tempo de sobra para se armar. Não gastaram munição, a não ser com os tiros que gostam de dar para o alto quando uma funkeira da comunidade passa diante da boca. A calmaria, dizem, se deveu às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no complexo, onde está sendo feito até um teleférico.

São 6 mil granadas e 1.500 fuzis em poder dos bandidos aquartelados nas 18 comunidades que formam os dois complexos. A informação sobre o armamento, passada aos repórteres do JB por agentes das divisões de combate às drogas e de armas e explosivos da Polícia Civil, vai de encontro ao que dizem moradores das duas localidades. Veja o que um deles me falou há alguns dias:

– Cara, não é possível que a a cúpula não saiba o que está rolando no complexo. São muitos, muitos bandidos aquartelados lá por causa da ocupação das favelas da Zona Sul e da Tijuca pela PM. O Comando Vermelho migrou em peso para lá e para a Baixada.

Segundo esse morador, diferentemente do que aconteceu nos morros da Zona Sul, onde os criminosos se retiraram antes de a polícia entrar, no Alemão e na Penha a coisa não será tão fácil.

– A situação do complexo do Alemão é diferente. Haverá, com certeza, um enfrentamento com a polícia. Ou pior, pode haver um salve geral versão Rio – comparou o morador, lembrando o filme de Sérgio Rezende que mostra São Paulo sitiada por criminosos.

Por conta do tamanho das comunidades, onde vivem cerca de 430 mil pessoas, esse morador diz que não vai ser fácil manter o domínio, embora o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, já tenha declarado que serão 2 mil policiais nas duas unidades.

– A PM não vai dar conta de manter a ocupação com a mesma qualidade das outras. Já viram o tamanho do complexo do Alemão? Aquilo é uma cidade governada pelo tráfico. Lá, tudo paga imposto para os bandidos.

E o morador finaliza:

– A ocupação do complexo sem uma ajuda massiva da Força Nacional será um desastre.

Aí é que está. Não será um desastre porque, se não conseguir entrar, a PM vai, sim, chamar a Força Nacional. E se estas duas não conseguirem, o Caveirão volta em casa e chama seu pai, o tanque de guerra. E quando o Exército entra, é o estado que chega para mostrar quem manda. Lembram-se de Canudos? E do Quilombo dos Palmares? Guerrilha do Araguaia. Ninguém resiste ao estado, que é quase sempre mais forte do que qualquer grupo dissonante, seja qual for a motivação deste. Podem ser narcotraficantes, fanáticos religiosos ou guerrilheiros. Dançam. Os que resistiram, como a turma de Sierra Maestra e os marchadores de Mao Tse-tung, tomaram o poder.

A questão é: até que os criminosos do Alemão e da Penha sejam vencidos, quantas vidas vão se perder? Além das granadas, fuzis, os bandidos têm o escudo humano dos moradores. Para os policiais ouvidos pelo JB podem morrer entre 30 e 50 colegas, e o confronto pode se estender por semanas. Fora os civis.

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26/11/2009

“Sinto nojo de ser policial”, diz PM em livro que revela homicídios no RJ

FABIANA SERAGUSA
colaboração para a Livraria da Folha
Publicado na Folha On Line

Capa do polêmico livro: mais impressionante que Tropa de Elite.

“A corporação estraga uma vida sem dó, só para satisfazer a vontade de uns ou fazer favores para outros. Como são sujos! (…) Se a população soubesse que eles proíbem a polícia de entrar nos morros, que o dinheiro corre solto na cúpula superior. A população não tem ideia da verdade. (…) Hoje que conheço a verdade, sinto nojo de ser um policial.”
Esse desabafo é de um PM do Rio de Janeiro que decidiu contar em detalhes os homicídios e as extorsões realizadas pela polícia militar nas ruas e favelas da Cidade Maravilhosa.
Reunidos no recém-lançado “Sangue Azul” (Geração Editorial, 2009), livro escrito pelo roteirista de cinema Leonardo Gudel, os relatos mostram que é “comum” pagar proprina dentro do próprio batalhão para conseguir benefícios como férias, munição extra e aposentadorias antecipadas, mas também revelam o susto e a indignação dos policias novatos ao perceberem que os comandantes da polícia recebem dinheiro dos traficantes.

No livro, essa revolta fica evidente quando o policial Rubens –nome fictício dado ao protagonista real– toma conhecimento, pela primeira vez, desse tipo de delito. “Cambada de safados! O mais engraçado é que o nosso coronel aparece toda hora na TV, tirando onda de santo”. Ele havia acabado de descobrir que seu superior ganhava R$ 70 mil para “deixar em paz” um dos chefes do tráfico.

Em entrevista à Livraria da Folha, o autor Leonardo Gudel conta que foi o policial Rubens quem o procurou para transformar estas experiências em livro, e que os episódios o deixaram tão impressionado que ele não teve dúvidas, aceitou de imediato o desafio. “A narrativa é toda em primeira pessoa, e, para isso, fiz um trabalho minucioso junto com o policial para captar, inclusive, o seu jeito de falar”, explica o cineasta, que após a publicação da obra evita manter contato com o PM, “por questão de segurança”.
Abaixo, veja quais revelações de Rubens mais surpreenderam Gudel, e entenda porque o autor acha que “fica difícil dizer que um policial é totalmente honesto”.
*
Livraria da Folha – Você tem medo de sofrer algum tipo de atentado?
Leonardo Gudel – Prefiro não pensar nisso.
Livraria da Folha – Há alguma história inventada ou “incrementada” no livro?
Gudel – Todos os fatos foram escritos seguindo fielmente o que o policial me contou.
Livraria da Folha – O que mais te surpreendeu?
Gudel – A trajetória brutal de uma pessoa comum, que entra num emprego que é obrigado a matar e acaba se acostumando com isso. Você consegue imaginar um ser humano nestas condições? Antes de escrever o livro, eu nunca tinha parado para pensar nisso.
Livraria da Folha – Qual dos relatos você nem imaginava que ocorria entre os policiais?
Gudel – Achei incrível a sensação que ele passou de se sentir um marionete nas mãos dos comandantes de batalhão que recebem dinheiro de traficantes. O comandante manda a viatura estacionar na frente do morro, para a população de classe média, que passa de carro, se sentir segura, mas o tráfico continua operando, mesmo com os policias por perto. É muita cara de pau.
Livraria da Folha – Em algum momento você notou arrependimento do policial?
Gudel – Várias vezes ele me disse: “Eu só faço o furo, quem mata é Deus”. Uma pessoa que convive diariamente com a morte acaba criando um bloqueio na cabeça para não pirar. Ela acaba se tornando insensível ao que normalmente nos chocaria. Mas sim, eu notei um arrependimento da parte dele.
Livraria da Folha – Em qual ocasião?
Gudel – Quando o policial começou a notar que a violência estava entrando na casa dele. Na época que a família o deixou, ele se tocou que estava agindo com sua mulher e filho como ele agia diariamente no trabalho. Isso foi um choque. Foi aí que ele percebeu que estava tudo errado.
Livraria da Folha – Mesmo que a intenção de um policial seja honesta quando ele entra para este trabalho, você acha que, no fim, ele acaba igual a um bandido?
Gudel – Eu acho que quando uma pessoa honesta entra para PM ela pensa que pode se manter longe da chamada “banda podre”. O problema é que não existe esse conceito de “banda podre”. Pelo o que o policial contou, dentro da estrutura do batalhão, os policiais têm que pagar propina para outros policiais para conseguirem benefícios como férias, munição extra, transferências. Pequenos delitos diários que acabam virando rotina e se transformando em algo normal. É como a farra das passagens aéreas dos políticos. Teve gente usando indevidamente o dinheiro do povo sem sentir, como se aquilo fosse normal.
Livraria da Folha – Por sua experiência e por tudo o que ouviu, você acha que existe policial totalmente honesto?
Gudel – Dentro dessas condições, de acharem que pequenos delitos não são ilegais, fica difícil dizer um policial é totalmente honesto. O que ficou claro para mim no relato é que a intenção da maioria dos policiais é verdadeiramente boa. O problema é que muito deles nem percebem que estão praticando crimes, ou se percebem acham que é uma coisa menor.
Livraria da Folha – Quem você acha que não vai gostar do seu livro? Policiais, políticos, traficantes?
Gudel – Acho que os policiais vão gostar, pois com certeza eles querem melhores condições de trabalho. Sobre a opinião de políticos e traficantes, eu realmente não sei responder.
Livraria da Folha – Você acha que o livro pode ajudar a mudar esta situação?
Gudel – Espero que sim. O livro expõe a situação. Esse é o primeiro passo para que algo seja feito a respeito.
Livraria da Folha – O policial acompanhou a produção do livro, lendo trechos? Pediu pra alterar ou suprimir algo?
Gudel – Ele acompanhou de perto. A narrativa do livro é toda em primeira pessoa, para isto fiz um trabalho minucioso junto com o policial para captar inclusive o jeito dele falar. Durante o processo, ele me contou alguns fatos surpreendentes, mas em seguida pediu para não serem escritos no livro. Eu respeitei.
Livraria da Folha – O que mudou na sua visão em relação aos policiais?
Gudel – Confesso que antes do livro eu não simpatizava nem um pouco com os policiais. Hoje eu admiro a coragem e a força de vontade desses homens. É difícil julgar, pois cada um sobrevive como pode dentro da guerra. Espero que a discussão gerada em torno do livro possa trazer melhores condições de trabalho e vida para eles.
Livraria da Folha – Há quanto tempo você não fala com o policial?
Gudel – Por questão de segurança, prefiro não responder.

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